Política de Privacidade

O Laboratório Spillere Ltda., doravante denominado de "Laboratório Spillere", se preocupa com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais dos seus pacientes (titulares).

Assim, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, tornamos pública esta Política de Privacidade para que você conheça a nossa cultura organizacional quanto aos procedimentos de coleta, as finalidades de tratamento, de armazenamento, de compartilhamento, de proteção e dos prazos de retenção dos seus dados pessoais.

Ao utilizar nossos serviços, bem como nosso site ou aplicativo, você concorda com o tratamento de seus dados pessoais como está descrito nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Esta política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pelo Laboratório Spillere, mediante aviso no site.

I – Como Coletamos os Seus Dados Pessoais

Coletamos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis (em conjunto referidos nesta Política simplesmente como "dados pessoais") automaticamente quando você visita nosso site, utiliza nossos aplicativos e e-mails. Também coletamos seus dados pessoais durante a prestação de nossos serviços. Assim, a coleta de dados pode advir das seguintes fontes:

• Diretamente do titular: podemos coletar dados pessoais que você nos forneceu quando ao contratar os serviços laboratoriais. Ainda, podemos coletar dados pessoais de incapazes e relativamente incapazes, como por exemplo crianças, adolescentes, fornecidos pelo próprio titular ou por seus pais ou responsáveis legais;
• Via interação com o nosso site e/ou aplicativo: através de sua interação em nosso site e aplicativo, podemos coletar dados pessoais sobre você para a prestação de serviços (por exemplo, podemos coletar seus dados pessoais para: o agendamento de um exame, divulgar resultados ou registrar uso de medicamentos);
• A partir de terceiros: também podemos coletar seus dados pessoais por meio de parceiros, médicos ou fornecedores. Neste caso, adotamos medidas para garantir que foram cumpridas as regras de privacidade e proteção de dados pessoais, dispostas na LGPD, incluindo a coleta de termo de consentimento, se assim for necessário.

II – Tipos de Dados Pessoais que Coletamos

Clientes e usuários do nosso site/aplicativo: durante a prestação de nossos serviços ou mesmo durante a navegação em nosso site e aplicativo, podemos coletar alguns dados pessoais sobre você, tais como:

• Dados de identificação: nome, RG, CPF, idade, sexo, endereço de e-mail, endereço comercial/residencial, telefone, data de nascimento, estado civil, carteirinha do plano, filiação, convênio médico, documentos para fins de identidade (tais como documentos de conselho de classe, carteira nacional de habilitação, número do passaporte e outros documentos oficiais);
• Dados sensíveis: dados relacionados a sua saúde, relatórios médicos, solicitações médicas, resultados de exames, medicamentos que você utiliza, dados genéticos, dados biométricos, etnia, orientação sexual e religião;
• Dados financeiros: informações sobre pagamento, conta bancária e dados de cartões de crédito;
• Dados de navegação: login e senha de acesso, postagens em nossas mídias sociais, endereço IP, tipo de navegador e idioma, horários de acesso, detalhes de solicitações e de como você usa nossos serviços e de sua interação conosco. Além disso, coletamos cookies quando você acessa nosso site e/ou aplicativo, para melhor experiência do usuário.

Médicos: durante a prestação de nossos serviços podemos coletar informações sobre os médicos responsáveis pelas solicitações dos exames:

• Dados de identificação: nome, especialidade profissional e CRM.

III – Como Utilizamos Seus Dados Pessoais

Coletamos, armazenamos e tratamos seus dados pessoais para diversas finalidades ligadas à nossa prestação de serviço, tais como:

Clientes e usuários do nosso site/aplicativo

• Dados de identificação: para identificar e confirmar sua identidade para atendimentos, solicitar autorização junto às operadoras de planos de saúde, realizar agendamentos, informar preparos para exames, e atender às determinações legais e regulatórias;
• Dados sensíveis: entender histórico clínico, apoiar na descrição de resultados e direcionamento de diagnósticos e realizar exames;
• Dados financeiros: identificar, agendar e faturar pagamentos e atender questões fiscais, legais e regulatórias;
• Dados de navegação: agendar procedimentos e realizar atendimentos on-line, cumprir determinações legais de coleta de dados pessoais dispostas no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), promover melhorias na experiência de navegação e realizar análises estatísticas.

Médicos

• Dados de identificação: para fins de identificação, confirmação da solicitação médica e registro.

IV – Fundamentos Legais para Tratar os Seus Dados Pessoais

Nos termos da legislação vigente e além das finalidades aqui elencadas, o Laboratório Spillere, na qualidade de controladora, poderá realizar o tratamento de seus dados pessoais ou divulgá-los para as seguintes finalidades:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• Para a tutela da saúde do titular;
• Quando necessário ou for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou processual.

V – Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Quando a coleta de dados de titular for de criança e adolescente, o Laboratório Spillere somente o fará na presença de um de seus pais ou responsável legal, mediante assinatura de termo de consentimento.

VI – Compartilhamento de Dados com Terceiros

Terceiros podem acessar determinados dados disponibilizados por você, sejam eles nossos operadores ou parceiros, por força da integração de nossas atividades com as atividades promovidas por tais terceiros, como laboratórios de apoio e operadores de plano de saúde.

Nos comprometemos com a privacidade na contratação de terceiros (operadores) que venham a ter acesso aos seus dados pessoais, buscando parceiros que estão comprometidos com as normas aplicáveis de proteção de dados pessoais, e que adotam medidas de segurança aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou uso ilícito.

A maneira como terceiros coletam, armazenam, tratam e dispõem de seus dados está sujeita aos Termos de Uso e Política de Privacidade/Política de Dados desses terceiros. O acesso ao conteúdo de terceiros será sempre opcional.

Ainda podemos compartilhar seus dados com médicos e outros profissionais de saúde envolvidos na prestação de serviços ao titular dos dados e também com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, ou, ainda, para a proteção dos interesses do Laboratório Spillere em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.

VII – Por Quanto Tempo os Dados São Armazenados?

Manteremos seus dados armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados.

O Laboratório Spillere manterá arquivado laudos de análises e dados relacionados pelo prazo de 5 (cinco) anos, em cumprimento à Resolução – RDC nº 302 de 2005 da ANVISA.

Findado o prazo legal para manutenção dos dados pessoais do titular, será feita a eliminação/descarte dos mesmos.

Quando não amparados por obrigações legais, regulatórias ou contratuais, o titular poderá, mediante solicitação, requerer a exclusão dos seus dados pessoais.

VIII – Medidas de Segurança no Tratamento dos Seus Dados Pessoais

O Laboratório Spillere adota as melhores práticas de segurança da informação, priorizando sempre a proteção dos dados pessoais de seus pacientes.

IX – Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Atendendo ao disposto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Laboratório Spillere informa que os titulares de dados podem exercer seus direitos de forma direta por meio do nosso contato que está disposto ao final desta política de privacidade.

A qualquer momento o titular poderá:

• Proceder a correção dos seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro prestador de serviços laboratoriais, mediante requisição expressa;
• Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento;
• Solicitar com quais entidades públicas ou privadas o Laboratório Spillere compartilha seus dados.

Os direitos dos titulares podem ser exercidos por meio de requisição formal através do nosso contato disponível nesta política de privacidade.

O Laboratório Spillere empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é obrigação legal de arquivamento pelo Laboratório Spillere).