Termos de Uso

LABORATÓRIO SPILLERE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.396.696/0001-17, com sede na R. Osvaldo Aranha, 355 – Laguna/SC, CEP 88790-000, única e exclusiva proprietária do Site LABORATÓRIO SPILLERE, doravante denominado Site

LABORATÓRIO SPILLERE, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas. Qualquer uso desta ferramenta caracteriza o consentimento do usuário em relação os seguintes termos e condições:

1. O LABORATÓRIO SPILLERE poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Site LABORATÓRIO SPILLERE, sempre tendo em vista a melhoria do mesmo.
2. Todo o conteúdo, a aparência, a organização e a estrutura do Site LABORATÓRIO SPILLERE são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja O LABORATÓRIO SPILLERE, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
3. O USUÁRIO é exclusivamente responsável por todo conteúdo que seja transferido por meio de upload, postado ou de outra forma transmitido por meio do Site LABORATÓRIO SPILLERE. O LABORATÓRIO SPILLERE não se responsabiliza pela publicação indevida de propriedade intelectual alheia postada.
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   • Modificar, copiar, distribuir, divulgar, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar, alugar, vender, revender ou criar obras derivadas a partir das informações, aplicativos e serviços do Site LABORATÓRIO SPILLERE bem como transferir ou vender tais informações de qualquer conteúdo deste SITE, seja no todo ou em partes, salvo quando autorizado pelo LABORATÓRIO SPILLERE, sob pena de violação do presente termo e infração legal;
   • Utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
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5. Eventuais erros no funcionamento do Site LABORATÓRIO SPILLERE serão corrigidos durante o período estipulado pelo LABORATÓRIO SPILLERE para manutenção. O LABORATÓRIO SPILLERE não se responsabiliza por danos decorrentes do mal uso do Site LABORATÓRIO SPILLERE.
6. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste TERMO, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
7. Através de sua Política de Privacidade, O LABORATÓRIO SPILLERE se obriga a empenhar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no sistema.
8. O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.
9. O USUÁRIO está ciente de que leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.
10. O USUÁRIO reconhece e concorda que todos os serviços e conteúdos, bem como qualquer aplicativo aqui disponível, têm uso restrito aos fins propostos neste SITE e sujeitam-se, inclusive, às seguintes leis:
    • Lei de Software (Lei no 9.609, de 19.02.98), que dispõe sobre a proteção de propriedade intelectual de programa de computador;
    • Lei de Proteção ao Direito Autoral (Lei no 9.610, de 19.02.98), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
11. Os serviços de infra-estrutura de hospedagem utilizados no Site LABORATÓRIO SPILLERE são terceirizados com empresas confiáveis. Em caso de falhas neste tipo de serviço, O LABORATÓRIO SPILLERE se compromete em interferir junto ao terceiro, a fim de buscar solidariamente uma solução para o problema.
12. O suporte técnico será oferecido pelO LABORATÓRIO SPILLERE de acordo com a demanda de usuários e o tipo de plano contratado. Serviços gratuitos, independente do período de utilização, não são passíveis de garantia de suporte.
13. O bom funcionamento do sistema está diretamente ligado à sua correta utilização por parte dos usuários bem como a qualidade das informações postadas no mesmo. Sendo assim, O LABORATÓRIO SPILLERE não responderá pelos resultados obtidos com a utilização da ferramenta, a não ser através de um contrato para prestação de serviços de consultoria ou manutenção evolutiva.
14. As partes elegem o foro da Comarca de Laguna, Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Política de privacidade

LABORATÓRIO SPILLERE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.396.696/0001-17, com sede na  R. Osvaldo Aranha, 355 – Laguna/SC, CEP 88790-000, única e exclusiva proprietária do Site LABORATÓRIO SPILLERE, doravante denominado Site LABORATÓRIO SPILLERE, estabelece o presente  POLÍTICA DE PRIVACIDADE para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas. Qualquer uso desta ferramenta caracteriza o consentimento do usuário em relação os seguintes termos e condições:

1. As informações que nos são confiadas serão utilizadas exclusivamente para facilitar nossa prestação de serviços, já que a privacidade do cliente é muito importante para nós. Faremos o que for possível para protegê-la.
2. Comprometemo-nos em não vender, transferir, ceder ou alugar os dados pessoais de clientes a terceiros, sem a permissão explícita do cliente, exceto em eventuais casos em que sejamos obrigados por lei a fazê-lo.
3. As informações referentes aos negócios do cliente são mantidas em bancos de dados seguros, consultadas apenas por pessoas autorizadas e/ou habilitadas, através de sua senha, garantindo-se, com isso, absoluto sigilo.
4. Protegemos os dados pessoais de nossos clientes contra abuso e divulgação não autorizada, exigindo que funcionários e parceiros comerciais que tenham acesso aos dados obedeçam à mesma política de privacidade.
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